Portaria Nº 411, de 17 de junho de 2021
Portaria Normativa MEC nº 494, de 8 de julho de 2021
Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021
Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021
Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros