Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021
Portaria n° 84, de 22 de março de 2022
Portaria n° 561, de 08 de dezembro de 2021
Edital nº 36, de 12 de maio de 2022
Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital
Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
Edital nº 65, de 21 de outubro de 2021: reabertura da chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano de 2021
Edital n° 80, de 29 de dezembro de 2021: geração de demandas aos colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 para atuar na aplicação do Enem 2021 em 9 e 16 de janeiro de 2022
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
Edital Nº 36, de 12 de julho de 2021: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)