Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011
Cálculo das taxas de rendimento escolar
Confidencialidade estatística e uso exclusivo dos dados pessoas para a finalidade em razão da qual forma coletados: o desenvolvimento de pesquisas estatísticas
Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.