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CBPE_m222p01 - Texto de Darcy Ribeiro sobre o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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CBPE_m222p02 - Estudo da Lei de Diretrizes e Bases e Ante-projeto de Lei da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Brasil
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CBPE_m059p01 - Objetivos da Campanha de Defesa da Escola Pública, 1960 - 1962
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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CBPE_m245p01 - Correspondência sobre Projeto de Lei Orgânica do Ensino Normal, 1958
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Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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CBPE_m033p01 - Relatórios de atividades da Biblioteca Pedagógica, 1948-1949
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CBPE_m033p02 - Relatórios de atividades da Biblioteca Pedagógica, 1947-1948
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Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
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Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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CBPE_m198p03 - Portaria Nº 32, de 11 de Novembro de 1953 e Projeto Nº 4132 de 1954, 1953 - 1956
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Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021
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CBPE_m119p04 - Boletim Mensal de Maio, 1951
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CBPE_m119p08 - Boletim Mensal de Setembro, 1951
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CBPE_m119p09 - Boletim Mensal de Outubro, 1951
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CBPE_m119p10 - Boletim Mensal de Nobembro, 1951
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CBPE_m119p11 - Boletim Mensal de Dezembro, 1951
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CBPE_m119p12 - Boletim Mensal de Janeiro, 1952
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CBPE_m120p01 - Boletim Mensal de Fevereiro, 1952
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CBPE_m120p02 - Boletim Mensal de Março, 1952