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CBPE_m224p01 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1948
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CBPE_m222p04 - Conceituação de Diretrizes e Bases Educacionais, 1957
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CBPE_m222p03 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases, por Abgar Renault, 1959
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CBPE_m222p02 - Estudo da Lei de Diretrizes e Bases e Ante-projeto de Lei da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Brasil
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CBPE_m151p01 - Ensino no Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1966
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CBPE_m226p01 - Projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1953
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CBPE_m203p01 - Memorandos de Solon Kimball, Enviados para Darcy Ribeiro e AnísioTeixeira sobre Pesquisas Educacionais, 1958 - 1959
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CBPE_m059p01 - Objetivos da Campanha de Defesa da Escola Pública, 1960 - 1962
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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CBPE_m091p03_Relatorio1958
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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CBPE_m246p01 - Relatórios de Atividades da DEPS, 1959-1961
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CBPE_m245p01 - Correspondência sobre Projeto de Lei Orgânica do Ensino Normal, 1958
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Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.