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Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023
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Portaria n° 313, de 3 de julho de 2023
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Serviço de acesso a dados protegidos (Sedap): guia do usuário
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Sinopse estatística do Enem 2019
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Portaria de pessoal n° 277, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 279, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 276, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
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Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2019
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Plano de Dados Abertos do Inep – PDA Inep: outubro/2025 a outubro/2027
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Orientações para Instituições de Educação Superior que tiveram atraso no calendário acadêmico [versão preliminar]
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Portaria de pessoal n° 110, de 19 de março de 2025
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
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Portaria n° 170, de 17 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 02, de 05 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 111, de 19 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 107, de 17 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 106, de 17 de março de 2025
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso
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Sinopse estatística de educação média : 1993
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Sinopse estatística do ensino de 2° grau: 1975
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Sinopse estatística do ensino de 1° grau: 1975
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
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Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
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Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019