-
Portaria n° 313, de 3 de julho de 2023
-
Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
-
Serviço de acesso a dados protegidos (Sedap): guia do usuário
-
Portaria de pessoal n° 299, de 29 de julho de 2025
-
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
-
Portaria de pessoal n° 226, de 30 de junho de 2025
-
Portaria de pessoal nº 275, de 3 de julho de 2024
-
Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
-
Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
-
Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2016
-
Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas
-
Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
-
Portaria de pessoal nº 378, de 3 de outubro de 2024
-
Sinopse Estatística da Educação Básica 2023
-
Portaria nº 503, de 3 de novembro de 2023: prorroga por um período de 12 (doze) meses a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras
-
Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
-
Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024
-
Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020
-
Portaria de pessoal n° 242, de 04 de julho 2025
-
Portaria de pessoal n° 247, de 04 de julho 2025
-
Portaria de pessoal n° 241, de 04 de julho de 2025
-
Portaria de pessoal n° 240, de 02 de julho de 2025
-
Portaria n° 145, de 03 de abril de 2023
-
Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024
-
Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
-
Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
-
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
-
Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
-
Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
-
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
-
Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
-
Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
-
Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
-
Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
-
Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
-
Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
-
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
-
Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
-
Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
-
Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
-
Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
-
Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
-
Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
-
Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
-
Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
-
Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
-
Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
-
Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024