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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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Portaria nº 387, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025
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Política de Segurança da Informação (Posin) 2024-2028
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O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática
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Portaria nº 490, de 19 de novembro de 2024
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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
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Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Sinopse Estatística da Educação Básica 1998
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Dinheiro traz felicidade? Bem-estar e pobreza: medidas e associações
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Estudos sobre a avaliação in loco dos cursos de graduação na modalidade a distância
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Governança digital: desenvolvimento de um índice para autarquias públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação
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Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação
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Portaria de pessoal n° 333, de 18 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 334, de 18 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026
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Portaria de pessoal n° 303, de 13 de agosto de 2024
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Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2016
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 392, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 403, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Portaria nº 399, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras português e espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
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Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)