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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023.
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas
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O uso do aparelho celular dos estudantes na escola
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Edital nº 210, de 22 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 266, de 27 de junho de 2024
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Portaria de pessoal n° 265, de 27 de junho de 2024
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Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes: Agronomia
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes: Educação física
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Mortes roubadas: o luto dos familiares de desaparecidos políticos no Brasil
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024
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O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024