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Edital nº 19, de 13 de março de 2023
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Edital nº 15, de 13 de março de 2018
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
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Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
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Portaria de pessoal nº 431, de 5 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 409, de 17 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 109, de 19 de março de 2025
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 351, de 23 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
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Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
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Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
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Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
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Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025