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Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
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Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024
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Portaria nº 502, de 26 de novembro de 2024
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
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Edital n° 116, de 9 de julho de 2024
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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 479, de 27 de outubro de 2022
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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
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Edital nº 15, de 13 de março de 2018
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Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 405, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 378, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
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Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
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Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
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Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024