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Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 18, de 8 de março de 2024
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Edital nº 19, de 13 de março de 2023
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Edital nº 15, de 13 de março de 2018
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Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 358, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 431, de 5 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 409, de 17 de outubro de 2024
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
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Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
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Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019