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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025
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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
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Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 980, de 19 de dezembro de 2017: Resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
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Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
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Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024
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Portaria nº 377, de 23 de setembro de 2024
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Portaria nº 317, de 5 de julho de 2023: credencia Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria n° 48, de 18 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 1.049, de 11 de dezembro de 2018: postos de aplicação
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Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024
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Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
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Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
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Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
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Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
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Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
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Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025