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Portaria nº 504, de 21 de agosto de 2020
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Portaria nº 552, de 28 de setembro de 2020
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Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2021
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Relatório de revisão: Paraná
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Relatório de revisão: Alagoas
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Relatório de revisão: Pará
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Relatório de revisão: Rondônia
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Relatório de revisão: Amazonas
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Relatório de revisão: Santa Catarina
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Relatório de revisão: Mato Grosso do Sul
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Relatório de revisão: Rio Grande do Norte
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2016
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Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Portaria nº 243, de 23 de junho de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022
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Portaria nº 126, de 12 de abril de 2022
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
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Portaria de pessoal nº 369, de 30 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 371, de 30 de setembro de 2024
