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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
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Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria de pessoal n° 73, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 399, de 29 de setembro de 2025
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 57, de 12 de fevereiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Portaria de pessoal n° 367, de 29 de agosto de 2025
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Portaria n° 360, de 29 de agosto de 2025
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 29, de 19 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 299, de 29 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 362, de 29 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 29, de 30 de janeiro de 2025
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022