-
Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025
-
Portaria nº 503, de 3 de novembro de 2023: prorroga por um período de 12 (doze) meses a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras
-
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
-
Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
-
Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
-
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
-
Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020
-
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
-
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
-
Portaria nº 47, de 4 de fevereiro de 2016
-
Edital nº 47, de 10 de junho de 2019
-
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
-
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
-
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
-
Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
-
Taxas de juros no Brasil: efeitos da inadimplência, rigidez e assimetria
-
Governança digital: desenvolvimento de um índice para autarquias públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação
-
Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
-
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
-
Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
-
Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
-
Portaria n° 313, de 3 de julho de 2023
-
Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023
-
Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2016
-
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
-
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
-
Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
-
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
-
Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
-
Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
-
Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
-
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
-
Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
-
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
-
Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
-
Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
-
Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
-
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
-
Edital nº 47, de 10 de junho de 2019