Channels Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade
Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): procedimentos de análise
Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021
Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
Portaria nº 55, de 12 de fevereiro de 2016
Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital nº 47, de 10 de junho de 2019