Canais Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021
Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021
Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade
Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
Sinopse estatística do Enem 2021
Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
Microdados do Censo da Educação Superior 2021
Sinopse Estatística da Educação Básica 2021
Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2021
Resumo técnico do censo da educação superior 2021
Censo da educação básica 2021: notas estatísticas
Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021
Portaria nº 59, de 12 de fevereiro de 2016
Portaria n° 59, de 21 de fevereiro de 2025
Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 392, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 403, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
Portaria nº 399, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras português e espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
Portaria n° 289, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
Portaria 299, de 1 de julho de 2022
Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)