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Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade
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Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação
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A prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal
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Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2016
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Comunicação social; relações públicas
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Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Governança digital: desenvolvimento de um índice para autarquias públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação
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Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria de pessoal nº 353, de 24 de setembro de 2024
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Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais.
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 552, de 28 de setembro de 2020
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Proposição e teste de uma escala de percepção da transparência organizacional
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Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
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Portaria de pessoal n° 394, de 24 de setembro de 2025
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 392, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 403, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Portaria nº 399, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras português e espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
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Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)