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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Caderno de prova Enem: 2011
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Sinopse Estatística da Educação Básica 2011
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
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Resumo técnico: censo da educação superior 2011
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025
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Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Edital nº 18, de 8 de março de 2024
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Sinopse Estatística da Educação Básica 2015
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Caderno de prova Enem: 2008
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Metodologia da coleta do Censo da Educação Superior: 2017
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Ciências econômicas
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Portaria nº 16, de 19 de janeiro de 2026
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Resumo técnico: censo da educação básica 2017
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Resumo técnico do estado de Rondônia: censo da educação Básica 2021
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Relatório Síntese de Área: Música: Licenciatura
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Ciências sociais
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Relatório Síntese de Área: Educação Física
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Turismo
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Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
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Guia de procedimentos para o tratamento de erros de divulgação do Inep
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Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: engenharia química
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024