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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Caderno de prova Enem: 2011
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Sinopse Estatística da Educação Básica 2011
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Resumo técnico: censo da educação superior 2011
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas
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Portaria nº 90, de 17 de fevereiro de 2023: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria nº 408, de 7 de outubro de 2024
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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024