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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
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Portaria de pessoal n° 73, de 05 de março de 2025
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Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022
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Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022
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Caderno de prova Enem: 2022
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Portaria de pessoal n° 72, de 05 de março de 2025
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Portaria Nº 259, de 19 de julho de 2021
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 02, de 05 de janeiro de 2026
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 392, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 403, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Portaria nº 399, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras português e espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
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Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)