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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Caderno de prova Enem: 2017
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Caderno de prova Enem: 2008
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Caderno de prova Enem: 2016
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Caderno de prova Enem: 1999
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Caderno de prova Enem: 2001
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Caderno de prova Enem: 2007
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Caderno de prova Enem: 2003
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Caderno de prova Enem: 2022
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Caderno de prova Enem: 2004
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Caderno de prova Enem: 2006
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Caderno de prova Enem: 2015
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Caderno de prova Enem: 2019