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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025
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Portaria nº 503, de 3 de novembro de 2023: prorroga por um período de 12 (doze) meses a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024
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Sinopse estatística do ensino regular de 1° grau: 1985
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Sinopse estatística do ensino regular de 2° grau: 1985
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Caderno de prova Enem: 2014
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Resumo técnico: censo da educação superior 2008: dados preliminares
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Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
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Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
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Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025