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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
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Edital nº 18, de 8 de março de 2024
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Edital nº 19, de 13 de março de 2023
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Edital nº 15, de 13 de março de 2018
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
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Portaria n° 285, de 9 de julho de 2024
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Encontros com a EJA: construindo sentidos de aprender e ensinar inglês
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Metodologia de coleta do Censo da Educação Superior: 2024
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Sinopse estatística da educação especial: 1987
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Caderno de prova Enem: 2014
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Portaria N° 572, de 26 de novembro de 2014
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Portaria de pessoal n° 393, de 23 de setembro de 2025
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A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
