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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
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Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2016
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Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
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Portaria nº 504, de 21 de agosto de 2020
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Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
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Portaria nº 552, de 28 de setembro de 2020
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Sinopse estatística do Enem 2020
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
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Sinopse Estatística da Educação Básica 2020
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
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Microdados do Censo da Educação Superior 2020
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Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
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Censo da educação básica 2020: notas estatísticas
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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020
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Resumo técnico do censo da educação superior 2020
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2020
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Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022