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Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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A Redação do Enem 2023: cartilha do participante
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Portaria n° 285, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 279, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 280, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Comércio Exterior, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 294, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 288, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 293, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 286, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Enade 2022
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Portaria de pessoal n° 73, de 05 de março de 2025
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria de pessoal nº 20, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 396, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral
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Portaria n° 295, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Estética e Cosmética
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Portaria n° 299, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Segurança do Trabalho
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)