Canales Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria nº 1058, de 30 de dezembro de 2022
Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 274, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Jornalismo, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 290, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 276, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Relações Internacionais, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 285, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria n° 279, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 280, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Comércio Exterior, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 294, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 288, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 293, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024: dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021
Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
Portaria n° 286, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Enade 2022
Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023.
Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
O uso do aparelho celular dos estudantes na escola
Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025
Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025
Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025
Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025
Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025