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Portaria nº 90, de 17 de fevereiro de 2023: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023
Portaria n° 169, de 27 de março de 2025
Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023.
Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
Portaria n° 486, de 21 de junho de 2025
Portaria de pessoal n° 90, de 10 de março de 2025
A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação
Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas
Algumas propostas para imputação de dados faltantes em Teoria de Resposta ao Item
Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021
Governança digital: desenvolvimento de um índice para autarquias públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação
O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
Portaria n° 170, de 17 de março de 2025
Portaria n° 742, de 17 de novembro de 2025
Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024