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Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
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Portaria n° 282, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Elétrica
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Portaria n° 285, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Química
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Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
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Portaria n° 279, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Computação
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Tecnologia em alimentos
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Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
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Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
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Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
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Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
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Portaria n° 274, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Biomedicina
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Portaria n° 292, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Nutrição
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Portaria n° 290, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Medicina
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 291, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Medicina Veterinária
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Portaria n° 289, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral
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Portaria n° 273, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Arquitetura e Urbanismo
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 274, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Jornalismo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 290, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 277, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Portaria n° 276, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia Ambiental
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Portaria n° 275, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Enfermagem
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Portaria n° 300, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Zootecnia
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Portaria n° 286, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Farmácia
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 281, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Engenharia de Produção
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Portaria n° 272, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Agronomia
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Portaria n° 287, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Fisioterapia
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Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 70, de 28 de fevereiro de 2025
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025
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Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)
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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 293, de 24 de julho de 2025