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Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023.
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Portaria nº 16, de 19 de janeiro de 2026
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024.
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Edital nº 34, de 28 de março de 2024: torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do ENEM e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2024
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Portaria nº 490, de 19 de novembro de 2024
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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 490, de 14 de dezembro de 2024
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Avaliação externa: a utilização dos resultados do SAEB 2003 na gestão do sistema público de ensino fundamental no Distrito Federal
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Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
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Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021
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Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021
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Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Portaria nº 456, de 30 de outubro de 2024
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 392, de 8 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
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Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 03, de 05 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025
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Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025
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Portaria de pessoal nº 411, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024
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Portaria de pessoal n° 403, de 01 de outubro de 2025
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Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 402, de 11 de outubro de 2024
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024