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Portaria nº 980, de 19 de dezembro de 2017: Resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
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Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
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Portaria nº 456, de 30 de outubro de 2024
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Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024
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Portaria nº 377, de 23 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 359, de 30 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 360, de 30 de setembro de 2024
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Portaria nº 1.049, de 11 de dezembro de 2018: postos de aplicação
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Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024
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Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Portaria nº 466, de 4 de novembro de 2024
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Portaria nº 317, de 5 de julho de 2023: credencia Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 278, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, no âmbito do Enade 2022
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria nº 379, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 386, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 395, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 392, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Sociais, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 403, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 381, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 390, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Design, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Portaria nº 399, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras português e espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
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Portaria n° 292, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Enade 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)