Canales Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 980, de 19 de dezembro de 2017: Resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 317, de 5 de julho de 2023: credencia Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025
Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024
Portaria nº 377, de 23 de setembro de 2024
Portaria nº 1.049, de 11 de dezembro de 2018: postos de aplicação
Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024
Portaria nº 466, de 4 de novembro de 2024
Portaria nº 456, de 30 de outubro de 2024
Portaria de pessoal nº 429, de 4 de novembro de 2024
Portaria de pessoal nº 359, de 30 de setembro de 2024
Portaria de pessoal nº 360, de 30 de setembro de 2024
Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.
Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores
Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020
Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Edital nº 77, de 28 de novembro de 2020 prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores do Enem (RNC)
Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital
Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
Edital nº 3, de 09 de janeiro de 2020: Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019
Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade
Edital nº 47, de 10 de junho de 2019