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Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
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Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 980, de 19 de dezembro de 2017: Resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 302, de 28 de junho de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 316, de 5 de julho de 2023: torna público o resultado extemporâneo do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 191, de 30 de abril de 2021: complementação dos resultados da edição 2020
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Portaria nº 1.018, de 12 de dezembro de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria n° 593, de 28 de agosto de 2025
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Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2023: torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025
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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025
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Portaria nº 1.049, de 11 de dezembro de 2018: postos de aplicação
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Portaria nº 317, de 5 de julho de 2023: credencia Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024
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Portaria nº 377, de 23 de setembro de 2024
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Portaria nº 474, de 6 de novembro de 2024
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Portaria nº 426, de 15 de outubro de 2024
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Portaria nº 466, de 4 de novembro de 2024
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Portaria nº 456, de 30 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 429, de 4 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 359, de 30 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 360, de 30 de setembro de 2024