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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
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Portaria nº 407, de 08 de setembro de 2022
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Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024
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Portaria n° 60, de 21 de fevereiro de 2025
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Portaria de pessoal n° 491, de 14 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 495, de 19 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 490, de 14 de dezembro de 2024
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Portaria n° 59, de 21 de fevereiro de 2025
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Portaria n° 58, de 21 de fevereiro de 2025
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Portaria de pessoal n° 493, de 16 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 489, de 12 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 473, de 09 de dezembro de 2024
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Portaria de pessoal n° 119, de 21 de março de 2025
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Portaria de pessoal n. 21, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria de pessoal n° 118 , de 21 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 116, de 21 de março de 2025
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Portaria nº 438, de 21 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria nº 980, de 19 de dezembro de 2017: Resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
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Portaria de pessoal n° 113, de 21 de março de 2025
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Caderno de prova Enem: 2017
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Sinopse estatística do Enem 2017
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Portaria n° 486, de 21 de junho de 2025
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Edital nº 19, de 13 de março de 2023
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Edital nº 18, de 8 de março de 2024
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
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Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
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Edital nº 32, de 8 de junho de 2018
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
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Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
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Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
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Edital nº 44, de 5 de julho de 2023
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria de pessoal n° 109, de 19 de março de 2025
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Portaria de pessoal nº 431, de 5 de novembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 409, de 17 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024