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Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021
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Portaria n° 84, de 22 de março de 2022
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 126, de 12 de abril de 2022
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
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Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 396, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 389, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 404, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras – português e inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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Portaria nº 387, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025
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Política de Segurança da Informação (Posin) 2024-2028
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O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática
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Portaria nº 490, de 19 de novembro de 2024
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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno
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Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Sinopse Estatística da Educação Básica 1998
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Dinheiro traz felicidade? Bem-estar e pobreza: medidas e associações
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Estudos sobre a avaliação in loco dos cursos de graduação na modalidade a distância
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Governança digital: desenvolvimento de um índice para autarquias públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação
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Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação
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Portaria de pessoal n° 333, de 18 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 334, de 18 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026
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Portaria de pessoal n° 303, de 13 de agosto de 2024
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Portaria de pessoal n° 13, de 09 de janeiro de 2026
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Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2016
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Portaria de pessoal n° 235, de 13 de abril de 2026
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Portaria de pessoal n° 237, de 13 de abril de 2026
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca do Cibec
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Portaria de pessoal n° 75, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria nº 396, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas
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A Internacionalização das Políticas Educacionais nas Cúpulas das Américas
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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025
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Portaria de pessoal n° 357, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 356, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 353, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 355, de 22 de agosto de 2025
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Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2021
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Portaria de pessoal nº 459, de 22 de novembro de 2024
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Edital nº 210, de 22 de outubro de 2024
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
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Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
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Portaria n° 170, de 17 de março de 2025
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Portaria n° 165, de 26 de março de 2025
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025