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Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021
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Portaria n° 84, de 22 de março de 2022
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Portaria nº 126, de 12 de abril de 2022
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022
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Portaria 299, de 1 de julho de 2022
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021
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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
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Edital nº 55, de 23 de agosto de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
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Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
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Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 396, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 389, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 397, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Música, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria nº 404, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras – português e inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Pesquisa-m1094p01-projeto-de-organizacao-e-implantacao-de-classes-experimentais-1956-1959
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Trabalhos-avulsos-m21p01-textos-artigos-ensaios-correspondencias-e-registros-iconograficos-que-abordam-temas-centrais-da-educacao-e-cultura-no-brasil-1960
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
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Pesquisa-m1082p01-classes-secundarias-experimentais-1959-1961
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Colted-m012p02-relacao-de-obras-das-cadeiras-especificas-das-escolas-normais-1968-1
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Colted-m012p11-relacao-de-livros-selecionados-para-escolas-primarias-1967-1
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Colted-m008p04-providenciasparaoandamentodetrabalhosrelacionadosacomissao-1
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Portaria nº 387, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025
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CBPE_m224p01 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1948
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CBPE_m198p03 - Portaria Nº 32, de 11 de Novembro de 1953 e Projeto Nº 4132 de 1954, 1953 - 1956
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Portaria n° 472, de 26 de outubro de 2022
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Portaria n° 7, de 13 de janeiro de 2026
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Portaria nº 398, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Colted-m008p03-proposta-para-tomada-de-precos-para-auisicao-de-livro-para-o-aluno-1969-1
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Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 391, de 08 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 386, de 08 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 390, de 08 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 384, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n 383, de 07 de outubro de 2024
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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025
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Portaria n° 101, de 24 de março de 2022
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Mobral-sua-origem-e-evolucao-colecao-mobral-no-1-1973
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Mobral-sistema-operacional-1974
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A-clientela-do-mobral-suas-caracteristicas-socioeconomicas-1974
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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025
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Portaria de pessoal n° 75, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 353, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 356, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 357, de 22 de agosto de 2025
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Portaria de pessoal n° 355, de 22 de agosto de 2025
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Portaria n° 169, de 27 de março de 2025
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Portaria n° 170, de 17 de março de 2025
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Portaria n° 165, de 26 de março de 2025
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Portaria n° 155, de 24 de março de 2025
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Portaria n° 245, de 23 de junho de 2022
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Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022
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Portaria n° 472, de 26 de outubro de 2022
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Portaria de pessoal n° 110, de 19 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025
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Portaria de pessoal n° 111, de 19 de março de 2025