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Portaria nº 504, de 21 de agosto de 2020
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Portaria nº 552, de 28 de setembro de 2020
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Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2021
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
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Relatório de revisão: Paraná
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Relatório de revisão: Alagoas
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Relatório de revisão: Pará
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Relatório de revisão: Rondônia
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Relatório de revisão: Amazonas
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Relatório de revisão: Santa Catarina
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Relatório de revisão: Mato Grosso do Sul
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Relatório de revisão: Rio Grande do Norte
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2016
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Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022
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Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024
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Portaria nº 243, de 23 de junho de 2022
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022
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Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022
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Portaria nº 126, de 12 de abril de 2022
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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014
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Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
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Portaria de pessoal nº 369, de 30 de setembro de 2024
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Portaria de pessoal nº 371, de 30 de setembro de 2024
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Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
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Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020
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Portaria n° 293, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Odontologia
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Portaria nº 394, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Educação Física, modalidade Bacharelado, no âmbito do Enade 2021
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A Redação do Enem 2023: cartilha do participante
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Portaria n° 285, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 279, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 280, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Comércio Exterior, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 294, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 288, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 293, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 295, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 296, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no âmbito do Enade 2022
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Portaria n° 286, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Enade 2022
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Portaria de pessoal n° 73, de 05 de março de 2025
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Portaria n° 294, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Agronegócio
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Portaria de pessoal nº 20, de 24 de janeiro de 2025
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Portaria n° 298, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Radiologia
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Portaria n° 296, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Ambiental
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Portaria nº 396, de 23 de agosto de 2021: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, modalidade Tecnólogo, no âmbito do Enade 2021
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Portaria n° 289, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral
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Portaria n° 295, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Estética e Cosmética
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Portaria n° 299, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Segurança do Trabalho
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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
