CBPE_m198p04 - Publicações Referentes à Historia da Educação no Brasil, 1932 - 1952 - Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE
Disposições legais e regulamentações sobre o Fundo Nacional de Ensino Primário; Disposições legais para concessão de bolsas a integrantes, e filhos de integrantes da extinta Força Expedicionária Brasileira (FEB); Disposições legais para regulamentação de cursos regionais do INEP; Disposições legais para concessão de bolsas de cursos do INEP; Cooperação financeira do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com cidades, municípios, territórios e particulares; Disposições legais sobre a aplicação de recursos destinados a condições escolares, em relação ao exercício de 1946; Disposição legal que eleva a taxa de educação e saúde; Disposições legais e regulamentação sobre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos; Disposição legal para assistência médica a servidores federais; Disposições legais sobre o sistema federal de ensino superior; Disposições legais para organização do Ministério da Educação e Saúde; Sumário de legislação referente ao INEP; Exposição de Motivos do Departamento Administrativo do Serviço Público, para que trate de providências para recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário.