Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024
Fica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de...
| Главный автор: | |
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| Другие авторы: | |
| Формат: | Portaria |
| Язык: | португальский |
| Опубликовано: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2024
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| Online-ссылка: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/1407 |
| Итог: | Fica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019. |
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