| 要約: | Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os demais instrumentos, foi elaborado para fazer cumprir a finalidade institucional de disseminar as estatísticas, os indicadores e os resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação (Brasil, 2007).
Sua elaboração considerou os princípios de imparcialidade, objetividade, acessibilidade e transparência, constantes dos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral da Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas, que são orientadores da produção e divulgação das estatísticas educacionais
oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. Inep, 2017), efetivando também os princípios constitucionais da administração pública de impessoalidade, publicidade e eficiência (Brasil, 1988).
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