Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensi...
| Main Author: | |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Format: | Portaria |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://hdl.handle.net/20.500.14135/782 |
| Summary: | Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à
obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de
desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
|---|