Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011

Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Rannpháirtithe:	Fernandes, José Henrique Paim
Formáid:	Portaria
Teanga:	Portaingéilis
Foilsithe / Cruthaithe:	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2023
Ábhair:	Certificação Declaração de proficência Enem
Rochtain ar líne:	https://hdl.handle.net/20.500.14135/784

Míreanna comhchosúla

Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 27, de 25 de maio de 2018
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria Normativa MEC nº 494, de 8 de julho de 2021
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 52, de 11 de julho de 2018
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Caderno de prova Enem: 2011
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital n° 115, de 9 de julho de 2024
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria n° 473, de 16 de julho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 37, de 29 de junho de 2017
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 18, de 8 de março de 2024
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 36, de 12 de maio de 2022
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 19, de 13 de março de 2023
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 15, de 13 de março de 2018
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 32, de 7 de maio de 2019
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 50, de 24 de junho de 2022
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 40, de 06 de junho de 2023
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 5, de 10 de março de 2016
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria Nº 259, de 19 de julho de 2021
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos como estratégia de certificação de conclusão dos ensinos fundamental e médio: desafios e potencialidades
de réir: Amorim, Cléia de Jesus Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria de pessoal n° 220, de 16 de junho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Sinopse Estatística da Educação Básica 2011
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria nº 632, de 16 de dezembro de 2016: concessão da segunda via dos certificados
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
de réir: Ministério da Educação/Ministério da Saúde
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Edital nº 54, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) impresso
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Sinopse estatística do Enem 2011
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Portaria de pessoal n° 493, de 16 de dezembro de 2024
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Edital nº 63, de 21 de julho de 2022: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)