Portaria n° 289, de 26 de junho de 2023: dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023)
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.