Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.

Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.

A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação B...

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Bibliographic Details
Main Author: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Format: Nota técnica
Language:Portuguese
Published: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2023
Subjects:
Educação Básica
Execução Censo Escolar
Convênios
Online Access:https://hdl.handle.net/20.500.14135/901

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