A independência das agências reguladoras brasileiras

A independência das agências reguladoras brasileiras

The objective of this thesis is to deepen the analysis about the main characteristics of the Brazilian Independent Regulatory Agencies, in order to verify if they are effectively independent at the national context. In the 1990s, the theme of independent regulation has begun to gain prominence in Br...

Cur síos iomlán

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Lenzi, Raphael Tiago
Rannpháirtithe:	Silva, João Nuno Calvão da
Formáid:	Dissertação
Teanga:	Portaingéilis
Foilsithe / Cruthaithe:	Universidade de Coimbra 2024
Ábhair:	Subordinação Órgão de Fiscalização Autonomia Administrativa
Rochtain ar líne:	https://hdl.handle.net/20.500.14135/963

Míreanna comhchosúla

Proposição e teste de uma escala de percepção da transparência organizacional
de réir: França, Francisco Ítalo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria de pessoal n° 277, de 17 de julho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Portaria de pessoal n° 213, de 10 de junho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Portaria de pessoal n° 216, de 12 de junho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política social
de réir: Caseiro, Luiz Carlos Zalaf
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

O papel do desenvolvimento humano e da alocação de recursos na qualidade da educação das cidades brasileiras
de réir: Nascimento, José Henrique de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria de pessoal n° 217, de 12 de junho de 2025
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

A Internacionalização das Políticas Educacionais nas Cúpulas das Américas
de réir: Silva, Jane Machado da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

A subrepresentação de mulheres no ingresso à educação superior brasileira em ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM) neste século
de réir: Almeida, Nuzyare Moura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar
de réir: Fernandes, Edison Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação
de réir: Abrão, Mariangela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

A utilização das publicações do Inep relativas ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação na formulação e avaliação de políticas públicas
de réir: Mateus, Roshni Mariana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

A qualidade das informações da Prova Brasil na perspectiva dos usuários
de réir: Souza, Clara Etiene Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Políticas de avaliação e regulação da educação superior brasileira : percepções de coordenadores de licenciaturas no Distrito Federal
de réir: Oliveira, Ana Paula de Matos, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina
de réir: Ribeiro, Flávia Ghignone Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos
de réir: Machado, Melissa Riani Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A trajetória do financiamento da educação básica no Brasil : conjunturas críticas constitucionais e persistência das desigualdades (1823 a 1988)
de réir: Silva, Jane Machado da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC)
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Cálculo das taxas de rendimento escolar
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência
de réir: Araújo, Sara Domingos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015
de réir: Ma, Janaina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024: para seleção de elaboradores e revisores de itens da educação superior visando subsidiar a elaboração das provas do Enade 2024
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria nº 110, de 1º de abril de 2022: designa os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Enade
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
de réir: Lima, Ellen Cristina Lino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do pisa 2012
de réir: Pedroza, Kátia Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Lei de Acesso à Informação Simplificada: orientação para o acesso e negativa de acesso à informação
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Análise das escolhas do curso superior pelos certificandos participantes do ENEM, que ingressaram em uma IES, por meio do SISU, no período 2012-2014
de réir: Paula, Teófilo Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

A desigualdade educacional entre negros e brancos: a importância da atenção à primeira infância
de réir: Almeida, carlos Augusto dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Encontros com a EJA: construindo sentidos de aprender e ensinar inglês
de réir: Almeida, Débora Torquato de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Entenda a sua nota no Enem: guia do participante
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Avaliação da educação superior: relatório de avaliação 2007 a 2009
de réir: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)

Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Estudos sobre a avaliação in loco dos cursos de graduação na modalidade a distância
de réir: Fabrini, Ana Flávia Sacchetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2021: Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e para revisão de de itens das áreas avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Sinopse Estatística da Educação Básica 2021: questionário resposta educacional à pandemia de covid 19
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Sinopse Estatística da Educação Básica 2020: questionário resposta educacional à pandemia de covid 19
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados
de réir: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
de réir: Rocha, Rita Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Sinopse estatística do ensino médio: 1954 a 1962
de réir: Ministério da Educação e Cultura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)