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    Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023. por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Esta Portaria dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados do referido indicador.…”
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    Portaria
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    Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024. por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024, nesta edição aplicado exclusivamente aos cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas), a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame. …”
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    Editais
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    Portaria de pessoal n° 286, de 24 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    Materias: “…Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação…”
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    Portaria
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    Sinopse estatística do ensino do ensino de 2° grau: 1974 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…Os dados estatísticos foram sistematizados em tabelas idênticas aos do volume relativo ao ano de 1973, tendo sido suficientemente desagregados a nível das Unidades da Federação.…”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino de 2° grau: 1973 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…A citada publicação, tendo em vista a vigência da Lei n9 5.692, de 11 de agosto de 1971, reúne dados estatísticos relativos aos estabelecimentos de ensino de 2? grau, e também aos que, não tendo se adaptado, no ano de referência, à reforma indicada, mantinham o nível de ensino médio — 2° ciclo, de acordo com a terminologia antes utilizada no sistema regular de ensino do País.…”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino de 1° grau: 1976 e 1977 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, em sequência ao esforço de atualizar a divulgação dos dados que produz, lança a Sinopse Estatística do Ensino de 19 Grau — 1976/77. …”
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    Sinopse estatística
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    Portaria nº 686, de 24 de agosto de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…A Retribuição por Titulação, prevista no art. 63 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907/2009, será concedida aos servidores do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, e aos servidores de cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do Inep, na forma estabelecida neste regulamento.…”
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    Portaria
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    Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1991 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…As estatísticas educacionais. relativas ao Ensino Supletivo de 1 o e 2º Graus (EXAMES). de 1990. obtidas a partir do Censo Educacional de 1991 (questionário em anexo). têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e à tomada de decisões no âmbito do Ministério da Educação. e aos pesquisadores do setor. …”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino de 2° grau: 1975 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, da Secretaria de Informá tica do MEC, prosseguindo na divulgação de resultados dos levantamentos estatísticos oficiais, apresenta aos usuários o volume Sinopse estatística do ensino de 2° grau - 1975.…”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino supletivo: exames por Ministério da Educação

    Publicado 2024
    “…As estatísticas referentes ao ensino supletivo (exames) de primeiro e segundo graus, de 1987, levantadas pelo censo educacional 1988, contidas nesta edição, tem o sentido de fornecer subsídios às áreas de administração, planejamento e decisão do ministério da educação, bem como aos pesquisadores do setor.…”
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    Sinopse estatística
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    Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2016 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2026
    “…Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica para ações de acompanhamento e a construção do Documento Orientador para subsidiar os avaliadores nos processos de avaliação ín loco refe rente aos Cursos de Medicina.…”
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    Portaria
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    Sinopse estatística do ensino supletivo: exames por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…As estatísticas educacionais, relativas ao Ensino Supletivo de 1° e 2° Graus (EXAMES), de 1989, obtidas a partir do Censo Educacional de 1990, têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e à tomada da decisões no âmbito do Ministério da Educação, e aos pesquisadores do setor.…”
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    Sinopse estatística