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Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica autorizado o afastamento do servidor Carlos Augusto dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Economista, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, no período de 24 de março a 16 de abril de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Afastamento do cargo…”
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Portaria de pessoal n° 105, de 17 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Afastamento do cargo…”
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Portaria de pessoal n° 251, de 04 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento da servidora Lenice Medeiros, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 18 de agosto de 2025". …”
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Portaria de pessoal n° 250, de 04 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 18 de agosto de 2025". …”
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Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica declarada a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica autorizado o afastamento do servidor Johanes Severo dos Santos Venâncio, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 15 de abril a 18 de julho de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica autorizado o afastamento do servidor Fábio Ferreira Berrogain, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 22 de abril a 25 de julho de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 264, de 27 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 329, de 12 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Cargo de Coordenador…”
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Portaria de pessoal n° 266, de 27 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Afastamento do cargo…”
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Portaria de pessoal n° 215, de 12 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.…”
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Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.…”
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Portaria de pessoal n° 74, de 05 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedido ao servidor Sóstenes de Alcântara Guerra, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.…”
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Portaria de pessoal n° 234, de 01 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Dispensa, a pedido, Fernanda Falcão Malaquias Cabizuca, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 24 de junho de 2025.…”
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Portaria nº 686, de 24 de agosto de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Retribuição por Titulação, prevista no art. 63 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907/2009, será concedida aos servidores do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, e aos servidores de cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do Inep, na forma estabelecida neste regulamento.…”
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Portaria de pessoal n° 321, de 29 de agosto de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Aposentadoria voluntária ao servidor João Barbosa Filho, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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