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Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade. …”
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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 do Enem. …”
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 479, de 27 de outubro de 2022 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… Retifica a Portaria nº 468, de 21 de outubro de 2022, a qual institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). …”
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Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem. …”
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Portaria n° 472, de 26 de outubro de 2022 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… Regulamenta o Art. 28 da Portaria nº 468, de 21 de outubro de 2022, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  …”
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Portaria n° 170, de 17 de março de 2025 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Riep) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e estabelece sua política informacional. …”
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Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… A presente portaria institui o uso da licença Creative Commons 4.0 (CC BY 4.0) como licença padrão para os dados abertos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). …”
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Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023 von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… A presente portaria institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), e disciplina o acesso às bases de dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no âmbito de Centros de Pesquisas. …”
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 von Congresso Nacional

“… A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011. …”
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa... von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2010 - Enem 2010 para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa …”
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa von Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“… A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. …”
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