Resultados de búsqueda - Dereito~
-
1
-
2
-
3
-
4
Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022
Publicado 2023Materias: “…Direito…”
Enlace del recurso
Portaria -
5
Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Direito
Publicado 2024Materias: “…Direito…”
Enlace del recurso
Provas -
6
Portaria n° 742, de 17 de novembro de 2025
Publicado 2025Materias: “…Direitos autorais…”
Enlace del recurso
Portaria -
7
O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
Publicado 2024Materias: “…Direito à Educação…”
Enlace del recurso
Dissertação -
8
-
9
Taxas de juros no Brasil: efeitos da inadimplência, rigidez e assimetria
Publicado 2025Enlace del recurso
Dissertação -
10
Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
Publicado 2024Materias: “…Decreto de lei…”
Enlace del recurso
Decreto -
11
CBPE_m028p02 - Minuta de decreto e regimento interno do INEP, 1972
Publicado 1972“…Minuta de decreto definindo a estrutura básica do INEP encaminhado ao diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, Ayrton de Carvalho Mattos; Minuta do regimento interno, propostas de mudanças na estrutura básica do INEP.…”
Enlace del recurso
-
12
CBPE_m196p01 - Decretos-lei sobre a Criação e Organização do INEP, 1938 - 1946
“…Decreto-lei Nº 580, de 30 de julho de 1938, que dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos; Decreto-lei Nº 9.018, de 25 de fevereiro de 1946, que extingue a Divisão de Ensino Primário, do departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde, extinção também de cargos e orçamentos destinados a este departamento; Orçamento para o exercício de 1946; Documento tratando da organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, incluindo os antecedentes para a sua criação, funções do Instituto, organização e organograma no período de sua fundação em 1938.…”
Enlace del recurso
-
13
CBPE_m076p30 - Orçamento de Projeto CBPE - Estágio de Peritos da Unesco, 1957
Publicado 1957“…Reserva de orçamento para contratação de profissionais -sociólogo, psicólogo e antropologista- do Projeto de Estágios de Peritos da UNESCO.…”
Enlace del recurso
-
14
CEOSE-CROSE_m056p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas pelos Peritos Da UNESCO, 1966
Publicado 1966“…John Howe, pelo professor Jacques Torfs, sobre o projeto FUNDEPAR; Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo professor Jacques Torfs, sobre automóvel para locomoção dos peritos; Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo perito Pierre Furter, sobre participação ao Seminário Internacional de Desenvolvimento Político; Correspondência enviada para Divisão de Pessoal, pelo professor Jacques Torfs, enviando recibo de viagem; Correspondência enviada ao chefe de missão da UNESCO no Brasil, pelo professor Jacques Torfs, sobre assuntos tratados com o professor Abgar Renault; Correspondência enviada ao professor Abgar Renault, pelo professor Jacques Torfs, enviando indicações sobre estrutura possível do Instituto Brasileiro de Planejamento Educacional; Correspondência enviada ao professor Jacques Torfs, pelo secretário da educação, comunicando sua designação para compor grupo especial de estudos da reforma administrativa da Secretaria da Educação; Correspondência enviada o chefe de missão da UNESCO no Brasil, pelo professor Jacques Torfs, com cópia de carta recebida pelo Carlos Pasquale, na qual designou o professor Jacques para o grupo de trabalho; Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo professor Jacques Torfs, sobre participação no grupo de trabalho; Correspondência enviada ao diretor do Departamento Educacional do EPEA, pelo professor Jacques Torfs, comunicando que a Conferência de Estudos Regionais sobre as Inversões no Campo da Educação na América Latina, será realizada em dezembro; Correspondência enviada ao diretor do Instituto Internacional de Planificação da Educação, pelo professor Jacques Torfs, sobre conceder bolsas a candidatos brasileiros particularmente merecedores. …”
Enlace del recurso
-
15
-
16
CEOSE-CROSE_m055p01 - Correspondencias Diversas sobre CEOSE e Relatórios Produzidos pelos Peritos da UNESCO, 1967
Publicado 1967“…Recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacionais do Estado de Santa Catarina, por Jacques Torfs; Aspectos sobre o ensino médio; Princípios de reforma administrativa, propostos para a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, por Michel Debrun; Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, enviando "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do estado de Santa Catarina" e "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do estado de Goiás"; Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pela secretária executiva, sobre autorização de pagamento; Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, enviando "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do Estado do Rio Grande do Sul"; Correspondência enviada ao secretário de educação da Paraíba, pelo professor Michel Debrun, enviando uma nova versão do anteprojeto de reorganização da Secretaria de Educação da Paraíba; Correspondência enviada ao secretário geral do MEC, pelo coordenador dos CEOSE, submetendo o plano do seminário de administração e planejamento; Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo coordenador dos CEOSE, sobre afastamento temporário de perito; Correspondência enviada ao Dr. Nilo Tavares, pela secretária executiva dos CEOSE, sobre apresentação do documento: "recomendações sobre a reorganização do regulamento da secretaria de educação e cultura do Estado de Goiás"; Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo coordenador da comissão dos CEOSE, sobre liberação de verbas; Comunicado de licença para tratamento de saúde, da funcionária Tereza Maria da Costa; Sugestões para o programa do curso de treinamento em planejamento educacional; Seminário de administração e planejamento da educação; Correspondência enviada ao gerente da VASP, pelo diretor do INEP, sobre devolução de bilhete; Sugestões para nova redação da página 2, do projeto de lei sobre o planejamento; Correspondência enviada ao chefe da UNESCO, em missão no Brasil, enviando documentos; Correspondência enviada ao secretário de educação e cultura, enviando sobre remuneração de professores do ensino primário; Correspondência enviada ao professor Carlos Alberto Sampaio, pelo professor Michel Debrun, sobre colaboração; Desenvolvimento de projeto; Aspectos do ensino primário; Informações sobre o Conselho Estadual de Educação do Paraná; sobre o ensino supletivo e a educação de adultos; sobre o professorado primário em exercício; Esboço de projeto da organização do Departamento de Cultura; Correspondência enviada ao professor José Medeiros Vieira, enviando princípios da filosofia da reforma; sugestões de modificações ao texto em conjunto; Correspondências enviadas ao coordenador dos CEOSE, pela secretária executiva, sobre autorização de pagamento; Correspondências enviadas aos gerentes da Aviação Aérea São Paulo (VASP), dos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul e do Banco do Brasil S. …”
Enlace del recurso
-
17
-
18
-
19
-
20