出版事項 2023
“…O Presidente substituto do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317,
De 20
De Dezembro
De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112,
De 11
De Dezembro
De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069,
De 10
De Maio
De 2022, Na Lei Nº 11.507,
De 20
De Julho
De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092,
De 24
De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241,
De 22
De Junho
De 2022, Publicada No Dou
De 23 De Junho
De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional
De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades
De Certificação Dos Procedimentos
De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano
De 2022.…”
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