Ngā hua rapu - conclusao
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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025
I whakaputaina 2025“…Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto.…”
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Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011
I whakaputaina 2023“…Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.…”
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Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014
I whakaputaina 2023“…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).…”
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Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014
I whakaputaina 2023“…Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.…”
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
I whakaputaina 2023“…Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…”
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